C&A indeniza consumidora ofendida por funcionária

?Tira essa crioula daqui, tira essa macaca daqui", teria dito a funcionária da loja

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via de consequência, o alcance

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

concreção a um rompimento dos liames biológicos que emolduram a filiação, possibilitando, via de

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

sexual, lançando, via de consequência, mão do direito de unir-se sexualmente ou em íntima afetividade

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a

PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.

Como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras?

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.

Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.

No limiar da inovação

O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias

Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.